Goiânia – Preso desde o último dia 21 de agosto, o delegado Dannilo Ribeiro Proto foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pelo desvio de recursos destinados a escolas estaduais no município de Rio Verde, no sudoeste goiano, bem como fraudes em contratações públicas.
A denúncia foi apresentada nessa segunda-feira (1º/9). Os documentos apresentaram denúncia contra o investigador, a mulher dele e outras sete pessoas, todos investigados alvos da Operação Regra de Três. Segundo o órgão, em razão da complexidade do esquema e do grande número de elementos apurados e de pessoas envolvidas, serão apresentadas duas denúncias distintas.
O delegado foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, ameaça, prevaricação, contratação direta ilegal, peculato, falsificação, uso de documento particular e lavagem de capitais.
Operação Regra Três
- A operação foi deflagrada no último dia 21 de agosto, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que seria liderada pelo delegado da Polícia Civil e sua esposa.
- A promotoria investiga suspeitas de fraudes em contratações públicas e direcionamento ilegal de recursos públicos destinados principalmente a reformas e obras em escolas da rede estadual de ensino.
- O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) estima que, desde 2020, o esquema teria desviado mais de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos.
- O bloqueio de contas e a apreensão de bens dos investigados foi determinado em decisão judicial para fins de ressarcimento aos cofres públicos.
Denúncias
Conforme o MPGO, na primeira denúncia, constam na peça acusatória o delegado e sua esposa, que ocupou o cargo de coordenadora regional de Educação de Rio Verde entre 2019 e 2024. Além do casal, também foram denunciados outros integrantes que teriam cometido crimes ligados ao caso.
“Também constam da peça acusatória os demais integrantes que cometeram crimes por meio do Programa Reformar e de outros programas de obras e serviços da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além da impressão do material pedagógico do Revisa Goiás”, diz o texto.
De acordo com o órgão, a segunda denúncia aponta os mesmos integrantes do primeiro por crimes relacionados à supostas contratações fraudulentas realizadas através do Programa Reformar e outros programas de obras e serviços da Secretaria de Educação (Seduc).
Quanto aos crimes relacionados à contratação fraudulenta para a realização do concurso público da Câmara Municipal de Rio Verde, o Gaeco Sul esclarece que eles serão objeto de ação penal própria, a ser oferecida nos próximos dias.
À época da prisão do investigador, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou por meio de nota que eventuais dados relativos à participação de servidores da corporação nas investigações estão sendo encaminhados à Corregedoria da Polícia Civil.
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) ressaltou que não tinha conhecimento prévio dos fatos que são alvo de investigação do Ministério Público e que os envolvidos não integram a atual gestão da Secretaria e nem das unidades regionais de Educação. Disse ainda que, após ter acesso oficial aos documentos, a Secretaria iniciaria processo de apuração interna acerca das situações apontadas pela investigação.
O Metrópoles entrou em contato com a defesa do delegado, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto.
