Uma pesquisa inédita do Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgada nesta segunda-feira (28/7), revela que pelo menos 993 mil crianças e adolescentes estão fora da escola no país. Os dados ainda revelam que a evasão está diretamente ligada à raça, gênero e classe social.
A maioria dessas crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula é preta, parda ou indígena. Um recorte voltado para o gênero mostra que o número de meninos fora da escola é maior do que o de meninas, representando 55% do total, enquanto as meninas somam 45%.
Dessas 993 mil crianças e adolescentes que não frequentam uma instituição de ensino, 195 mil vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana.
A pesquisa também aponta que, entre as meninas, há situações específicas, como a gravidez na adolescência e o trabalho doméstico. O racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar.
O levantamento ainda mostra que esse público afastado das escolas tem idades entre 4 e 17 anos, faixas etárias em que a legislação brasileira determina a obrigatoriedade da matrícula em instituições de ensino.
De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação do Estado garantir que essas crianças e adolescentes frequentem a escola.
Direito negligenciado
O levantamento feito pelo Unicef também revelou que, atualmente, quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche, somando 60% do total desse público no país. Apesar de a legislação não estabelecer como obrigatória a matrícula em creches, é um direito garantido por lei.
As famílias de baixa renda são as mais afetadas pela falta de acesso à educação. Ainda de acordo com o estudo, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a creche são de famílias que compõem os 20% mais pobres do país.
