A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) a entrada em vigor provisória da parte comercial do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, após a conclusão da ratificação por parte de Argentina e Uruguai.
“Já disse antes: quando eles estivessem prontos, nós estaríamos prontos. Portanto, durante as últimas semanas, debati este tema intensamente com os Estados-membros e com os membros do Parlamento Europeu. Sobre esta base, a Comissão procederá agora com a aplicação provisória”, afirmou Von der Leyen em uma declaração sem perguntas na sede da Comissão Europeia.
A política alemã lembrou que, em janeiro, o Conselho Europeu facultou à Comissão a aplicação provisória do acordo a partir da primeira ratificação por parte de um único país do Mercosul.
“A aplicação provisória é, por natureza, provisória”, observou Von der Leyen, referindo-se ao fato de que, “em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser considerado plenamente concluído uma vez que o Parlamento Europeu tenha dado o seu consentimento”.
Nesse sentido, garantiu que a Comissão “seguirá colaborando estreitamente com todas as instituições da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo fluido e transparente” na aplicação deste acordo, que foi negociado por mais de 25 anos e criará um mercado de 720 milhões de pessoas.
O Executivo comunitário pode proceder com a aplicação provisória sem a ratificação da Eurocâmara, cujo voto final terá de esperar que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.
A UE implementou, por outro lado, salvaguardas para proteger os agricultores europeus diante de possíveis quedas nos preços locais ou aumentos nas importações de produtos sensíveis, um adendo que foi fundamental para convencer países e eurodeputados reticentes ao pacto devido à pressão do setor agrícola.
Após a ratificação de Uruguai e Argentina, Von der Leyen expressou confiança de que Brasil e Paraguai “sigam o exemplo em breve”.
“E é uma notícia muito boa. Porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em impulsionar nossa relação e colocar em prática este acordo histórico”, declarou a presidente da Comissão, sobre um pacto que, segundo ela, “abre inúmeras oportunidades, reduz bilhões em tarifas e permite que nossas pequenas e médias empresas acessem mercados e escalas com as quais antes só podiam sonhar”.
Além disso, ressaltou que o acordo também proporciona à Europa “uma vantagem estratégica por ser a primeira a agir em um mundo de forte concorrência e horizontes curtos”.
Von der Leyen classificou o acordo como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste século”, entre “parceiros que entendem que o comércio aberto e baseado em normas oferece resultados positivos para todos”.
