O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), uma licitação estimada em R$ 9,5 milhões para reformar o prédio do próprio órgão, próximo ao Palácio do Buriti. Segundo o edital, as obras se estenderiam por dois andares do prédio, às margens do Eixo Monumental.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial do DF e, segundo o texto, partiu do gabinete da presidente da corte, conselheira Anilcéia Machado. A justificativa incluída no documento fala sobre a necessidade de “revisão do projeto de engenharia e arquitetura e do respectivo orçamento”. Não há data prevista para a retomada da licitação.
Os primeiros documentos sobre o tema foram protocolados no Tribunal de Contas em março deste ano, e previam um valor ainda maior para a obra – cerca de R$ 12 milhões. Nas tabelas de materiais obtidas pelo G1, estavam incluídos 1.937 metros quadrados de carpete, a um custo de R$ 837.949,43.
Trecho da tabela de materiais previstos para a reforma do Tribunal de Contas do DF — Foto: Reprodução
A lista também era composta por 258 metros quadrados de piso em granito preto, por R$ 54,4 mil; 2,4 mil metros quadrados de placas de alumínio e zinco para o teto, por R$ 714,8 mil; e R$ 543 mil em sistemas de ar-condicionado.
Os valores e objetos foram revistos mas, na versão mais recente do projeto, ainda constavam torneiras eletrônicas de R$ 900, mictórios de R$ 2,6 mil e vasos sanitários a vácuo, com preço superior a R$ 4 mil.
Segundo a TV Globo apurou, apenas um armário previsto para o gabinete da presidente Anilceia Machado era orçado em R$ 17 mil. O G1 buscou no sistema eletrônico do Tribunal de Contas, mas não encontrou documentos com justificativas técnicas para a necessidade dessa reforma.
A decisão de cancelar a reforma milionária foi tomada uma semana depois de o Tribunal de Contas revogar uma outra medida polêmica – a concessão de quase R$ 1,4 milhão em auxílio moradia retroativo para conselheiros e procuradores.
No documento, a presidente Anilcéia Machado, embasou a decisão em questionamentos “que denotam certa controvérsia jurídica” feitos pelo Ministério Público em ação civil encaminhada à Justiça do DF.
Mesmo assim, Anilcéia destaca que o pagamento dos benefícios “não padece de ilegalidade ou vício formal”. Segundo ela, o processo administrativo que autorizou a concessão “não foi objeto de qualquer questionamento” quando o Tribunal de Contas depositou a primeira parcela, em outubro de 2014.
