Trama golpista: STF encerra interrogatório de sete réus do núcleo 4; saiba os próximos passos

STF inicia interrogatórios de réus por tentativa de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (24), o interrogatório de sete réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte do núcleo 4 da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022.
Com isso, foi concluída a etapa de instrução processual. Foi aberto, então, o prazo de cinco dias de diligências adicionais.
O núcleo 4 é composto por:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF
Reprodução/TV Globo
Acusação
O grupo é alvo de acusações da Procuradoria-Geral da República:
🔎O núcleo 4 é o das operações estratégicas de desinformação. Os sete integrantes do núcleo 4 são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral, além de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. “Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, afirmou a PGR. Os depoimentos vão ocorrer entre os dias 14 e 16 de julho.
Encerrada esta etapa, acusação e defesas terão prazo de cinco dias para pedir diligências adicionais. Na sequência, devem ser abertos os períodos sucessivos de 15 dias para alegações finais. Concluída esta fase, o processo pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.
Diligências adicionais
O interrogatório marca a reta final da instrução processual, a fase de coleta de provas sobre o caso.
Encerrada esta etapa, acusação e defesas terão prazo de cinco dias para pedir diligências adicionais. Na sequência, devem ser abertos os períodos sucessivos de 15 dias para alegações finais. A partir daí, o processo pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.
Próximos passos
A ação penal contra os réus está na reta final de instrução processual.
Terminada esta etapa, deve ser aberto prazo para que acusação e defesa peçam diligências adicionais. Estas diligências – medidas de investigação – podem ser solicitadas pelos advogados e pela Procuradoria-Geral a partir das informações que foram levantadas durante a fase de instrução. A intenção é complementar a apuração. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos.
Concluído este período, o processo deve entrar no momento das alegações finais. Serão concedidos prazos sucessivos de 15 dias para que acusação e defesas apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição.
A partir daí, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.