Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nenhum dos oito réus acompanharam a sessão desta quarta presencialmente, diferentemente desta terça, o primeiro dia de julgamento, em que o ex-ministro da Defesa general da reserva Paulo Sérgio Nogueira estava presente.
Apenas os advogados dos réus acompanharam a sessão.
👉 Na sessão desta quarta, advogados de Bolsonaro e outros três acusados fizeram suas sustentações com seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.
‘Como poderá dormir tranquilamente o juiz?’: advogado Heleno declama citação na abertura do segundo dia de julgamento no STF
🔎 Paulo Sérgio Nogueira responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas de quatro réus apresentaram seus argumentos. Falaram, nesta ordem, os advogados de:
Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira; e
Walter Braga Netto.
Cada um teve cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.
Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira chega ao julgamento da trama golpista.
Jorge Silva/Reuters
Datas e horários das sessões
As próximas sessões ocorrerão nas seguintes datas e horários:
9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
O que ainda pode acontecer na próxima semana?
Na próxima semana, o julgamento deve prosseguir com a análise de questões preliminares – temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.
A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na ordem de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.
A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.
A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.
O núcleo crucial da trama golpista e os crimes pelos quais são acusados
Arte/g1