Trama golpista: defesa de general Heleno chama Moraes de 'inquisidor' e menciona afastamento de Bolsonaro

Defesa de General Heleno critica prazo de acesso às provas do caso
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Primeira a falar, a defesa do ex-GSI general Augusto Heleno criticou o acesso às provas, a conduta de Moraes e mencionou o afastamento entre Heleno e Bolsonaro (leia mais abaixo).
🔎 Heleno responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
👉🏽 Na sessão desta quarta, também apresentam argumentos os advogados de Bolsonaro e de outros dois réus. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.
O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que teve dificuldade para acessar os arquivos disponbilizados pela Polícia Federal e também criticou os prazos dados para a defesa.
Heleno se distanciou de Bolsonaro após entrada do ex-presidente no Centrão, diz defesa
Afastamento de Bolsonaro
Outro ponto destacado pelo advogado foi o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro. Segundo Milanez, o ex-ministro se distanciou de Bolsonaro quando o ex-presidente se aliou ao Centrão e se filiou ao PL e afirmou que ele perdeu influência na cúpula do governo.
Durante a sustentação, a defesa citou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI que afirmou que Heleno foi perdendo espaço no dia a dia do ex-presidente.
“Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto pra eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória”, argumentou.
“Com as mais forçosas vênias, está claro, comprovado a rodo, como diria na minha terra, este afastamento”, prosseguiu.
O advogado de Augusto Heleno minimizou a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal e usada pela PGR como prova de que o general fazia estudos para o arcabouço legal do golpe.
A acusação afirma que a agenda continha anotações propondo, por exemplo, que a Advocacia-Geral da União fizesse um parecer que desse respaldo ao descumprimento de ordens judiciais.
Para o defensor, no entanto, “essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general”, que não era utilizada nas reuniões de trabalho do governo.
Defesa de Heleno questiona conduta de Alexandre de Moraes
Conduta de Moraes
A defesa de Heleno também questionou a conduta do ministro Alexandre Moraes, relator da ação.
“Mas temos um fato curioso. Uma das testemunhas avaliadas, o senhor Evaldo de Oliveira Aires, foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos”, pontuou.
“Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público que não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, indagou o advogado.
A defesa de Augusto Heleno afirmou que o fato de ele ser citado como integrante de um gabinete de crise após um eventual golpe de Estado não significa que ele tenha participado da elaboração dessa proposta.
O documento, que previa um gabinete de crise formado por militares após a interrupção do processo eleitoral, foi apreendido pela PF com outro réu no processo.
“Por que a Polícia Federal não trouxe conversas de que o general Heleno estaria junto na trama golpista? Porque não há. Só porque no papel está escrito que ele seria o chefe do gabinete de crise significa que ele participou, que ele estava envolvido? O papel aceita tudo”, disse o advogado Matheus Milanez.
“Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]”, acrescentou o advogado, destacando trechos de depoimentos dos ex-comandantes das Forças.
Além de Jair Bolsonaro, 7 ex-auxiliares são réus no núcleo crucial; veja quem são
O que acontece nesta quarta-feira?
A sessão da Primeira Turma foi retomada pela manhã, por volta das 9h, e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.
As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:
Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira; e
Walter Braga Netto.
Cada um tem cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.
Primeiro dia de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF
Gustavo Moreno/STF
Com o cronograma da sessão concentrado durante a manhã, se todos os advogados usarem o período total a que têm direito, a apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima terça-feira (9).
Veja as datas e os horários definidos para as próximas sessões:
9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
O que ainda pode acontecer na próxima semana?
Na próxima semana, o julgamento deve prosseguir com a análise de questões preliminares – temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.
A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na ordem de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.
A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.
A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.
Como foi o primeiro dia
O primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (relator do processo), acusação da Procuradoria-Geral da República e defesa dos acusados.
primeiro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo. Também fez um pronunciamento em que tratou do papel do Supremo e da importância da soberania. Ele reforçou, ainda, que a ação penal segue o rito da lei;
na sequência, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco expôs os detalhes da acusação e voltou a pedir a condenação do grupo; e
a sessão da tarde foi dedicada à apresentação das defesas: advogados de quatro dos réus apresentaram seus argumentos. Falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres.
O núcleo crucial da trama golpista e os crimes pelos quais são acusados
Arte/g1