O polêmico projeto previa originalmente livrar das condenações quem tivesse sido enquadrado pela Justiça por ataques à democracia. A versão suavizada, pensada para facilitar a aprovação, contemplaria presos que já cumpriram um sexto de pena. Pela lei, eles já teriam direito a liberdade. A anistia serviria para limpar a ficha deles e, ao mesmo tempo, evitar embates com o Judiciário.