O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), o interrogatório de 10 réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os depoimentos colhidos nesta etapa foram dos integrantes do chamado núcleo 3, composto majoritariamente por militares das forças especiais.
Os réus desse núcleo são:
General Estevam Gaspar de Oliveira
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel Fabrício Moreira de Bastos
Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
O que diz a acusação
De acordo com a Polícia Federal, os integrantes do grupo atuaram na elaboração de ações coercitivas para monitorar e atacar autoridades públicas. Entre as medidas investigadas, está o planejamento de uma ofensiva armada batizada de “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A ação estaria prevista para ocorrer em 15 de dezembro de 2022.
Os militares são identificados como integrantes dos chamados “kids pretos”, ou forças especiais (FE) — militares da ativa ou da reserva, especializados em operações táticas e de inteligência.
E agora?
Com o fim dos interrogatórios, o processo entra na reta final da instrução criminal. A partir desta etapa, acusação e defesas terão cinco dias para pedir diligências adicionais — medidas de investigação complementares com base nas informações colhidas até agora. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se autoriza os pedidos.
Na sequência, será aberto o prazo de 15 dias sucessivos para as alegações finais: primeiro para a PGR, depois para os advogados dos réus. Nessa fase, as partes apresentam por escrito seus argumentos finais pela condenação ou absolvição.
Concluídas as etapas formais, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF. Os ministros do colegiado decidirão se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
Caso haja condenação, o tribunal definirá a pena individual de cada réu. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Em ambas as hipóteses, cabe recurso dentro do próprio Supremo.
