sexta-feira , 31 outubro 2025
Lar Política Relator de PEC retira do texto prerrogativa exclusiva da União de legislar sobre segurança pública | Política
Política

Relator de PEC retira do texto prerrogativa exclusiva da União de legislar sobre segurança pública | Política

Segundo apurou a Globoews, a mudança atende aos parlamentares, mas mantém a possibilidade de União continuar coordenando o esqueleto da segurança pública e o Sistema Único de Segurança Pública, com integração aos estados. Eles lembram, ainda, que hoje a Constituição já garante que a União trate de regras gerais e o estado atue de forma subsidiária.

Artigos relacionados

Sete governadores anunciam “Consórcio da Paz” após operação no Rio

Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um...

Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que...

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025)...

Lula ficou “estarrecido” com número de mortos no Rio, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o...