A Câmara dos Deputados deve votar após o carnaval o projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos usados no tratamento do diabetes e da obesidade, em meio a um alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre riscos graves à saúde. A proposta teve a aprovação do regime de urgência votada nesta segunda (9) com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, abrindo caminho para análise direta no plenário sem passar por comissões.
As chamadas canetas emagrecedoras são indicadas oficialmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas vêm sendo usadas de forma indiscriminada como solução rápida para emagrecimento. O crescimento do uso sem prescrição médica levou a Anvisa a emitir um alerta sobre riscos associados, incluindo casos de pancreatite.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor do projeto, defendeu a quebra da patente como um caminho para reduzir o comércio ilegal desses medicamentos ao permitir a produção de versões genéricas mais baratas por farmacêuticas nacionais.
“O comércio clandestino está ganhando muito dinheiro. Quando ficar mais barato e acessível, acaba”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
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Segundo o parlamentar, o alto custo atual impede o acesso da maioria da população a tratamentos que deveriam ser de larga escala no sistema de saúde. Desde o ano passado, casos de roubos a farmácias mirando as canetas emagrecedoras e as frequentes apreensões de medicamentos contrabandeados ou falsificados ligaram o alerta das autoridades.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa”, disse.
Heringer afirmou ainda que houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto logo após o carnaval. Ele sustenta que a proposta não libera o uso indiscriminado e mantém a exigência de prescrição e acompanhamento médico.
O projeto de lei que quebra as patentes do Mounjaro e Zepbound pode beneficiar diretamente o laboratório EMS que, em meados de 2024, inaugurou uma nova planta em Hortolância (SP) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fábrica é voltada à produção e comercialização de moléculas de liraglutida e semaglutida, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.
“A estrutura no interior paulista reforça o esforço do Governo Federal no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) […] com o objetivo de expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros”, disse o governo em nota na época.
Alerta da Anvisa
No mesmo dia da votação da urgência, a Anvisa divulgou um alerta oficial sobre o uso das canetas fora das indicações aprovadas em bula. A agência apontou aumento no número de notificações de pancreatite associadas a medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro. As fabricantes se defenderam afirmando que os efeitos colaterais são devidamente informados nas bulas (veja mais abaixo).
De acordo com a agência, o Brasil investiga seis mortes por pancreatite em pacientes que utilizaram essas canetas, além de mais de 200 casos de problemas no pâncreas. Os medicamentos citados contêm substâncias como semaglutida, liraglutida, tirzepatida e dulaglutida.
A pancreatite é uma inflamação do pâncreas que pode causar dor intensa, náuseas e falência de órgãos em casos graves. Embora a reação adversa já conste na bula, a Anvisa afirma que houve aumento recente de notificações, o que motivou o alerta.
A agência reforça que não é possível afirmar relação direta entre os óbitos e o uso das canetas, já que os pacientes tratados costumam ter risco elevado para pancreatite. Mesmo assim, o órgão recomenda uso exclusivo conforme a bula e sempre com acompanhamento médico.
Veja o que disse a Novo Nordisk sobre os medicamentos Ozempic e Saxenda:
Existe uma advertência de classe para todas as terapias baseadas em incretina (ou seja, agonistas do receptor GLP-1, agonistas duais GIP/GLP-1 e inibidores de DPP-4) referente ao risco de pancreatite. Vários fatores de risco estão implicados no desenvolvimento de pancreatite, incluindo diabetes e obesidade. A pancreatite aguda está incluída como uma reação adversa a medicamentos (RAM) nas bulas de todos os produtos GLP-1 RA comercializados, incluindo Ozempic®, Rybelsus® e Wegovy®, Victoza® e Saxenda®.
Os pacientes devem ser informados sobre os sintomas característicos e orientados a descontinuar o tratamento com semaglutida/liraglutida caso haja suspeita de pancreatite, e sugere-se ter cautela em pacientes com histórico de pancreatite prévia.
Veja o que disse a Elly Lilly, responsável pelo Mounjaro:
A bula de Mounjaro (tirzepatida) adverte que a inflamação do pâncreas (pancreatite aguda) é uma reação adversa incomum e aconselha os pacientes a conversarem com seu médico para obter mais informações sobre os sintomas de pancreatite e informar o médico e interromper o tratamento em caso de suspeita de pancreatite durante o tratamento com Mounjaro.
