PL vai testar de que lado Centrão está na votação da anistia

O PL decidiu insistir na anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e golpistas do 8 de janeiro de 2023, para testar de que lado o Centrão está.
Por isso, a estratégia é votar o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas apresentar uma proposta de mudança durante a votação concedendo a anistia ao ex-presidente e os demais condenados por uma tentativa de golpe no país.
“Não vamos recuar da anistia. Vamos apresentar um destaque. Aí veremos de que lado o Centrão está, do lado de Bolsonaro ou querendo fazer um projeto próprio para 2026”, afirmou ao blog o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Relator da PEC da Anistia ou de redução de penas se reúne com líderes de partidos
Segundo ele, o PL ainda vai analisar o parecer do deputado Paulinho da Força para tomar uma posição sobre alguns pontos dele, mas não deixará de tentar aprovar a anistia.
“Ainda não conhecemos a proposta do Paulinho, vamos aguardar, mas não vamos abandonar a ideia de aprovar a anistia para Bolsonaro”, afirmou o líder do PL.
Nesta quarta-feira (24), o relator tem uma série de reuniões com bancadas partidárias para discutir sua proposta de redução de penas.
Ele já adiantou que, além de reduzir as penas para os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito, seu relatório vai propor que um desses crimes seja absorvido pelo outro. Com isso, as penas não seriam mais somadas, reduzindo a pena para Bolsonaro.
Dentro do STF, a avaliação é que mudar o tamanho das penas é uma prerrogativa do Congresso, mas uma anistia aos golpistas é inconstitucional.
Depois de uma possível aprovar do projeto no Congresso, caberá ao tribunal aplicar as novas penas, avaliando a dosimetria delas dentro do que for aprovado pelos parlamentares.