sexta-feira , 9 outubro 2026
Lar Política PEC da Blindagem ainda precisa passar pelo Senado, mas não por sanção de Lula: veja o caminho
Política

PEC da Blindagem ainda precisa passar pelo Senado, mas não por sanção de Lula: veja o caminho

Outra característica de tramitação de uma PEC é que ela não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Ou seja, se for aprovada pela Câmara e pelo Senado, o passo seguinte é ser promulgada pelo Congresso. É isso que determina a Constituição de 88, que entendeu que modificações ao texto constitucional são prerrogativas do Congresso, não do poder Executivo.

Artigos relacionados

Douglas Ruas critica judicialização da eleição e se declara governador

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) criticou nesta quinta-feira...

Flávio Bolsonaro recebe apoio de governadores eleitos e Cury

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) reuniu, em Brasília, um grupo de 14 governadores...

Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o dia reunido com a...

Site oferece criptomoedas por posts de apoio a Flávio Bolsonaro

Começou a circular esta semana um site que vende criptomoedas e promove...