quarta-feira , 17 setembro 2025
Lar Política PEC da Blindagem ainda precisa passar pelo Senado, mas não por sanção de Lula: veja o caminho
Política

PEC da Blindagem ainda precisa passar pelo Senado, mas não por sanção de Lula: veja o caminho

Outra característica de tramitação de uma PEC é que ela não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Ou seja, se for aprovada pela Câmara e pelo Senado, o passo seguinte é ser promulgada pelo Congresso. É isso que determina a Constituição de 88, que entendeu que modificações ao texto constitucional são prerrogativas do Congresso, não do poder Executivo.

Artigos relacionados

Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem

A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para...

PT desembarcou de PEC da Blindagem após Lula entrar em campo e apontar impopularidade da pauta

Deputados do PT votaram a favor da PEC da Blindagem ‘para que...

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta...

Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17)...