Como cada deputado votou no projeto do devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz por 436...
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal...
devedor contumaz e taxa no Simples
O cenário fiscal brasileiro passa por mudanças significativas com a aprovação de regras mais duras contra devedores contumazes pela Câmara dos Deputados, visando...
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação...
Câmara aprova projeto do devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o texto-base do projeto que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz....
Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Braga
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa...
Entidades criticam retirada da imprensa na Câmara
Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da...
Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem...
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto...
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara...
