O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou, nesta quarta-feira (24/9), ao Metrópoles, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem de “cadáver em sepulto”, que “precisa ser sepultado em cova profunda” para que seja esquecida.
“Estou chamado de um cadáver em sepulto, que precisa ser sepultado em cova profunda para se esquecer este momento, que foi um momento em que a Câmara votou contra a constitucionalidade, contra a moralidade e a ética. Inclusive em uma novidade que não tem em nenhum parlamento do mundo, dando prerrogativa de foro a presidente de partido”, declarou.
Veja a entrevista:
O senador espera que o texto seja “enterrado” de vez ainda nesta quarta pelo plenário da Casa. “O que eu espero é que nós possamos hoje aprovar na CCJ com requerimento de urgência, para que possa ir ao plenário do Senado hoje à tarde, como foi combinado com o presidente Davi Alcolumbre. É essa a proposta para nós darmos uma solução a essa situação”, destacou.
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As declarações foram dadas ao Metrópoles minutos antes do início da análise do texto no colegiado.
O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresenta relatório no qual declara a proposta “inconstitucional” e vai recomendar sua rejeição, parecer que deve ser acatado pelos demais integrantes da comissão.
Acompanhe:
A Câmara aprovou o projeto em 16 de setembro. A decisão foi amplamente rejeitada pela população, que promoveu manifestações no último domingo (21/9) em diversas capitais do Brasil.
A proposta quer mudar a Constituição para que deputados e senadores não possam ser processados criminalmente sem a autorização de sua própria Casa, desde o momento em que tomarem posse.
A PEC da Blindagem
- Proposta quer impedir que deputados e senadores sejam processados sem autorização de suas próprias Casas, com votação secreta e decisão em até 90 dias após pedido do STF.
- Câmara aprovou o projeto em 16 de setembro, mas a população rejeitou a medida e realizou manifestações em várias capitais no último domingo (21/9).
- Senador Sergio Moro apresentou emenda restringindo a autorização prévia somente a casos de “crime contra a honra” ou imputações baseadas em opiniões, palavras e votos do parlamentar.
A decisão sobre essa autorização seria tomada por votação secreta, com a aprovação da maioria dos integrantes da Casa, e precisaria ocorrer em até 90 dias após o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 23 de setembro, em uma tentativa de salvar o texto, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda à PEC que prevê a exigência de autorização prévia da Câmara ou do Senado para a abertura de investigações contra parlamentares apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.
