O governo dos Estados Unidos avalia que as sanções contra a esposa e a empresa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes têm como objetivo minar “uma rede de apoio financeiro” ao magistrado, no âmbito das novas medidas aplicadas pela Lei Magnitsky.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos — empresa ligada ao ministro e que tem sua esposa como sócia — teria “auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico, ou bens ou serviços para ou em apoio” a Moraes.
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O governo norte-americano acrescentou que a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, também foi incluída nas sanções por sua participação societária na empresa. A medida prevê o bloqueio de eventuais recursos vinculados à companhia em solo americano.
As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA.
Com isso, além do ministro do STF, a esposa dele e uma entidade da família passam a figurar entre os atingidos pela Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violar direitos humanos.
As sanções previstas na Magnitsky afetam principalmente no campo econômico e incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. À época das sanções de julho, Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.
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O ministro Alexandre de Moraes
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O ministro do STF Alexandre de Moraes
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O ministro Alexandre de Moraes
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Secretário acusa Moraes
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos (EUA), Scott Bessent, acusou Moraes de ser “responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“A ação de hoje deixa claro que o Departamento do Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, disse Bessent.
