quinta-feira , 5 fevereiro 2026
Lar Política No STF, expectativa é por ação da Câmara ou PGR sobre mandato de Eduardo Bolsonaro | Blog da Andréia Sadi
Política

No STF, expectativa é por ação da Câmara ou PGR sobre mandato de Eduardo Bolsonaro | Blog da Andréia Sadi

Segundo integrantes da Corte, há dois caminhos possíveis no âmbito do mandato parlamentar. O primeiro seria uma decisão administrativa da Câmara, por exemplo, com base em faltas, caso não haja uma solução para o fim da licença do deputado. O segundo seria uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), recomendando à Mesa Diretora a perda do mandato.

Artigos relacionados

Quebra do sigilo do Banco Master sai da pauta da CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador...

Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o...

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,...

Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o...