O Ministério da Saúde (MS) descredenciou, no Distrito Federal, 219 estabelecimentos do programa Fármacia Popular do Brasil. A medida foi tomada no início de agosto.
De acordo com o MS, outras 301 farmácias continuam com o cadastro ativo no programa, garantindo o acesso 100% gratuito a 41 itens à população.
Segundo o órgão, os descredenciamentos ocorreram pois as 219 unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar no programa.
Em todo o país, 9.180 estabelecimentos foram descontinuados do programa, enquanto outras 24 mil farmácias continuam com o cadastro ativo, segundo o Ministério da Saúde.
A pasta federal também informou que os descredenciamentos não significam menos acesso, pois essas farmácias já não estavam realizando atendimentos aos usuários do programa.
Fiscalização
De acordo com Rafael Bruxellas, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS/MS), houve uma tentativa de desmantelamento do programa promovida pelo governo anterior.
“Apesar dessa tentativa, que suspendeu todas as auditorias das inspeções in loco do DenaSUS nas farmácias credenciadas, conseguimos, a partir de 2023, dobrar a aplicação de recursos no programa, na mesma medida em que aumentamos a fiscalização e as medidas de controle”, afirmou.
Somente em 2025, segundo Bruxellas, o DenaSUS combateu 12,7 milhões de tentativas de fraude. O Ministério da Saúde alerta que, desde fevereiro, todos os 41 itens do Farmácia Popular são 100% gratuitos.
