terça-feira , 4 novembro 2025
Lar Política Mendonça defende Judiciário livre de ativismo e critica decisões que ultrapassam a lei
Política

Mendonça defende Judiciário livre de ativismo e critica decisões que ultrapassam a lei

“O Judiciário não pode ser fator de criação e inovação legislativa. O Estado de Direito impõe autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos pelo verdadeiro detentor do poder, que é o povo”, afirmou Mendonça.

Artigos relacionados

Senador Fabiano Contarato vai presidir CPI do crime organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão...

TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira...

Na CPMI, presidente de associação nega que entidade seja “fantasma”

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA),...

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com...