Pouco mais de um milhão de benefícios com suspeita de irregularidades estão sendo analisados pelo INSS, mas ainda com pagamentos realizados que podem chegar a R$ 15 bilhões ao ano.
O montante faz parte de um levantamento divulgado nesta segunda (21) pelo jornal O Globo e parcialmente confirmado à Gazeta do Povo pelo Ministério da Previdência Social (MPS). De acordo com os números oficiais, atualmente existem 1.001.743 processos de recursos pendentes.
Destes, confirma o MPS, 371.552 estão no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) aguardando julgamento e outros 630.191 no próprio INSS. O tempo médio de tramitação no recuso no primeiro órgão está em 394 dias, segundo a pasta.
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De acordo com o levantamento elaborado pelo consultor Leonardo Rolim, que presidiu o INSS no governo de Jair Bolsonaro (PL), pouco mais da metade dos benefícios suspeitos é cancelada após a análise. Ou seja, cerca de 578 mil podem ser indevidos.
Rolim realizou o levantamento com base no pente-fino feito nesse tipo de processo entre os anos de 2020 e 2021, quando foram examinados 662,3 mil benefícios suspeitos. A economia no período foi de R$ 9,48 bilhões.
Com isso, apontou, se a atual fila de benefícios suspeitos fosse esgotada, a suspensão dos pagamentos indevidos poderia economizar cerca de R$ 1,2 bilhão por mês.
O MPS não comentou diretamente a estimativa de Rolim, apenas afirmou que trabalha para reduzir o tempo de espera da fila de recursos, com a meta de alcançar 180 dias, “garantindo uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade” (veja na íntegra mais abaixo). O INSS não respondeu ao questionamento da reportagem.
Os benefícios suspeitos são enviados ao Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), do INSS, a partir de alertas feitos por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o setor de inteligência da Previdência.
A suspeita surge quando há sinais de irregularidade, inconsistência ou necessidade de revisão que possam afetar a continuidade ou correção do pagamento. Isso é feito a partir do cruzamento de dados de diversas bases, como um acúmulo de benefícios por uma pessoa, perda de requisitos legais, denúncias, entre outros.
Ainda de acordo com o levantamento, a fila de recursos se agravou nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, o número mensal de análises de benefícios suspeitos caiu pela metade, passando de 27,6 mil para 13,8 mil.
Parte da explicação para a demora da fila está no fim da política de bônus aos servidores, que havia sido implementada por uma força-tarefa em 2020 e 2021, para incentivar a análise dos processos durante o pente-fino. O programa foi encerrado em dezembro de 2024, mas reeditado em 2025 com o objetivo de retomar a redução das filas.
Além da fila dos benefícios sob suspeita, a Previdência enfrenta a lentidão no atendimento aos pedidos regulares de aposentadoria, pensão e auxílio. Em abril deste ano, a fila geral do INSS já somava 2,7 milhões de processos aguardando resposta.
Veja na íntegra a resposta do MPS sobre os benefícios suspeitos em análise:
Atualmente existem 1.001.743 processos de recursos pendentes. Desse total, 371.552 encontram-se no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), aguardando julgamento em suas unidades. Outros 630.191 estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tempo médio de tramitação do recurso no CRPS está em 394 dias. Entretanto, o órgão vem adotando medidas efetivas para enfrentar esse cenário. Desde 2023, o órgão reduziu em mais da metade seu estoque de recursos pendentes, reflexo de investimentos em qualificação, informatização e aprimoramento da gestão processual.
A meta para este ano é reduzir o tempo médio de espera para julgamento para 180 dias, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade.
