O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, negou que o aumento do imposto de importação sobre celulares e outros eletrônicos encarecerá os produtos vendidos no Brasil e afirmou que a medida tem caráter exclusivamente regulatório. Segundo ele, a decisão busca proteger a produção nacional e incentivar empresas estrangeiras a produzirem no país, sem impacto direto ao consumidor.
A mudança foi definida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que elevou as alíquotas de importação para cerca de mil itens, entre eeles smartphones, bens de informática, telecomunicações e equipamentos eletrônicos. A expectativa é arrecadar R$ 14 bilhões neste ano.
“A medida não tem nem análise de impacto, porque o objetivo dela é regulatório. Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil. Ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida”, disse a jornalistas nesta quarta (25).
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Haddad ressaltou que os celulares, principal foco das críticas, são majoritariamente produzidos na Zona Franca de Manaus, o que reduziria a dependência de importações. Ele também acusou a oposição de distorcer informações e de ser contrária ao modelo de incentivos industriais adotado no país.
“É uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”, disparou.
De acordo com ele, produtos sem fabricação nacional poderão ter o imposto zerado a qualquer momento pelo governo, o que evita impactos em setores específicos. O ministro mencionou que empresas estrangeiras que não produzem em território nacional terão uma alíquota entre 5% e 9%.
Fernando Haddad também afirmou que a maior parte dos celulares consumidos no país não é importada, o que neutralizaria qualquer efeito direto da taxação. Ele acusou adversários políticos de atuarem contra os interesses nacionais e de disseminarem desinformação.
“As pessoas precisam entender, combatendo as fake news da oposição, que mais de 90% dos celulares consumidos no Brasil são feitos no Brasil. Portanto, não há importação. Tem uma outra parte que não tem similar nacional e sobre o qual não incide a medida”, afirmou.
Haddad concluiu defendendo responsabilidade no debate público e reforçou que a medida busca fortalecer a economia interna. Segundo ele, o objetivo central é garantir competitividade à indústria nacional e preservar empregos, sem impacto nos preços ao consumidor final.
De acordo com o governo, houve uma alta de 33,4% na importação desses itens desde 2022. Esse avanço elevou a participação de produtos estrangeiros no consumo nacional para mais de 45% até dezembro do ano passado.
“Níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”, afirmou o Ministério da Fazenda em uma nota técnica.
