O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta (6) que acionou os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço de 50% imposto às mercadorias brasileiras exportadas para lá. O ato ocorreu no mesmo dia em que a sobretaxa entrou em vigor e em meio às negociações para que mais produtos sejam retirados da lista – são aproximadamente 700 de fora até o momento.
À OMC, o governo afirmou que os Estados Unidos “violam flagrantemente” os compromissos que assumiram na organização, como o “princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”.
“As consultas bilaterais, concebidas para que as partes busquem uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel, são a primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC. O governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão”, disse o Ministério das Relações Exteriores em nota.
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A data e o local das negociações ainda devem ser acordados entre os dois governos nas próximas semanas. No entanto, não há muita expectativa de o processo avançar na OMC, que está com os trabalhos paralisados pela ausência de árbitros indicados pelo próprio governo norte-americano.
A ação do Brasil na OMC é vista mais como uma demarcação de posicionamento sobre o tarifaço, como uma crítica ao ato do presidente Donald Trump. Ainda na nota, o Itamaraty afirma que o governo “questiona” as medidas tarifárias impostas pelas “ordens executivas” do líder norte-americano.
“A solicitação questiona medidas tarifárias aplicadas por meio das Ordens Executivas intituladas “Regulamentação das Importações com uma Tarifa Recíproca para Corrigir Práticas Comerciais que Contribuem para Elevados e Persistentes Déficits Comerciais Anuais em Bens dos Estados Unidos”, de 2 de abril de 2025, e “Abordagem de Ameaças aos Estados Unidos por parte do Governo do Brasil”, de 30 de julho de 2025. Somadas, as medidas podem resultar na aplicação de tarifas de até 50% sobre ampla gama de produtos brasileiros”, afirmou a pasta.
Um pouco mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que as negociações seguem com os Estados Unidos e que conseguiu agendar para a semana que vem uma reunião remota com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent. Disse ainda que, a depender da conversa, pode evoluir para um encontro presencial para o entendimento entre os dois países.
Já a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, disse que é possível que a lista de isenções seja ampliada para incluir também o café, as carnes e frutas que ficaram de fora. “Pode não acontecer dia 6, mas vai acontecer”, pontuou.
Projeções apontam que o tarifaço de Trump vai afetar diretamente 35,9% das exportações brasileiras, segundo citou Alckmin na véspera. Entre eles estão o ferro e aço, café, carnes, máquinas e equipamentos, plásticos e derivados e algumas frutas.
O vice-presidente, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), afirmou que, apenas entre janeiro e junho, o Brasil vendeu US$ 20 bilhões em mercadorias aos Estados Unidos, uma alta de 4,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.
