Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência: veja os direitos garantidos | Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante o acesso de pacientes com a síndrome a uma série de direitos até então restritos a pessoas com deficiência já reconhecida.