O Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal acreditam em uma “depuração”, ou seja, uma espécie de “limpeza” do mercado financeiro, a partir das três operações deflagradas no fim de agosto com o objetivo desarticular um esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
As investigações apontaram que as falcatruas utilizaram fundos de investimentos da Faria Lima, maior centro financeiro do país, que operam como uma caixa-preta, dificultando a identificação do beneficiário final dos recursos. De acordo com os órgãos que investigam o esquema, o estratagema contou com envolvimento de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Até agora, as investigações sobre a engenharia financeira do grupo criminoso se concentraram na identificação dos fundos e suas respectivas gestoras. O atual estágio da análise, portanto, recai sobre as pessoas jurídicas. Daqui para frente, afirmou ao Metrópoles uma fonte ligada às investigações, o foco será direcionado às pessoas físicas.
Ou seja, os investigadores querem saber quem autorizou a operação desses fundos e por que essas mesmas pessoas — notadamente, os responsáveis pelas gestoras — não cumpriram com obrigações de compliance, como são chamadas as práticas que asseguram que uma empresa atue em conformidade com a lei.
Falhas das gestoras
Isso porque, na avaliação dos responsáveis pelas investigações, havia uma profusão de sinais que indicavam problemas em ao menos 40 fundos de investimentos arrolados na apuração, com patrimônio estimado em R$ 30 bilhões. Tais evidências incluíam, por exemplo, falhas de análises cadastrais e sobre a capacidade financeira dos cotistas dos fundos – muitos deles eram “laranjas”.
Na estrutura financeira do grupo, o principal papel desses fundos era captar o dinheiro de origem ilícita — via depósitos bancários e transferências feitas por fintechs, por meio de “contas-bolsões“, que não identificam seus titulares — para reinvesti-lo em novos negócios. Isso além de comprar de bens para uso dos chefões do esquema.
Entre as aquisições constatadas, segundo a Receita Federal, estão um terminal portuário, quatro usinas de álcool — além de outras duas em processo de aquisição —, 1,6 mil caminhões para o transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis. Entre eles, seis fazendas no interior de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso, na Bahia, comprada por R$ 13 milhões.
Ocultação em camadas
Os “fundos caixa-preta” da Faria Lima também contribuíam para aumentar a opacidade da operação. De acordo com um integrante da Operação Carbono Oculto, deflagrada pela MPSP, não raro, quando os investigadores tentavam identificar o dono de uma empresa de fachada usada no esquema, constavam que ela pertencia a um fundo de investimento.
Ao investigar os donos desse fundo, porém, chegavam a outro fundo, e assim sucessivamente. Na prática, havia um esquema com diversas camadas sobrepostas, usadas para ocultar os reais proprietários das empresas e imóveis.
De acordo com o Fisco, os “indícios apontam que esses fundos são utilizados como um mercado de ocultação e blindagem patrimonial e sugerem que suas administradoras estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive não cumprindo obrigações com a Receita Federal, de forma que sua movimentação e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscalização”.
Perfil dos fundos
Boa parte dos fundos arrolados pelos investigadores na Carbono Oculto são imobiliários, usados notadamente para a ocultação de patrimônio. Outros são de direitos creditórios (ativos financeiros como duplicatas, dívidas, debêntures, precatórios, que representam o direito de uma empresa ou pessoa de receber valores futuros).
Há também inúmeros fundos multimercado, que são mais flexíveis. Eles podem abrigar aplicações de renda fixa, moedas, ações e criptoativos, por exemplo. Segundo a Receita Federal, outra característica dos fundos usados no esquema é o fato de eles serem fechados, que limitam a entrada de investidores, ou mesmo, com somente um cotista.
