Prática histórica que ocorre desde antes do Brasil Império, a busca incansável e ilegal pelo ouro continua a provocar devastações ambientais e danos irreparáveis. Segundo a Polícia Federal (PF), para escapar da fiscalização, garimpeiros migram suas frentes de atuação e invadem áreas sobretudo no Norte do país.
De janeiro a agosto deste ano, a Polícia Federal deflagrou ao menos 45 operações para combater o garimpo ilegal em todo o país. Para esclarecer o processo, os danos e o combate a esse crime, a coluna conversou com Renato Madsen, delegado da PF, coordenador-geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Áreas críticas e migração
No Brasil, há áreas que atualmente são consideradas zonas críticas em se tratando de garimpo ilegal. No Sul do Pará, sobretudo na fronteira com o Amazonas e o Mato Grosso, existe uma das maiores bacias auríferas do mundo, o que faz com que a região seja visada por criminosos.
A terra indígena Sararé, localizada no Mato Grosso e na fronteira do estado com a Bolívia, também tem sofrido com a invasão de criminosos.
Entretanto, o delegado aponta que qualquer área onde haja acúmulo de ouro no solo torna-se alvo dos garimpeiros, por isso as zonas críticas mudam sazonalmente.
“Há uma mudança de local quando os órgãos de fiscalização, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por exemplo, começam a reprimir mais, a PF intensifica suas ações e, então, eles migram”, diz Renato Madsen.
Os danos
Renato Madsen destaca que o crime de garimpo ilegal envolve outros delitos. Além de se apropriar dos bens da União, os criminosos devastam as florestas e causam danos ambientais muitas vezes irreparáveis.
“O primeiro impacto é diretamente na mata. Para fazer atividade de mineração, é preciso retirar as árvores que estão no solo. Então há, imediatamente, o desmatamento. Depois, ao revirar o subsolo, cria-se uma área estéril, de difícil recuperação pela própria natureza.”
Esse dano, segundo o delegado, afeta os animais e as comunidades, sobretudo as indígenas e ribeirinhas. “Todos os seres vivos que vivem na região são impactados. No garimpo, se usa, de forma ilegal, o mercúrio, que é altamente tóxico e prejudicial à saúde, ele acumula nas plantas, nos animais, nos peixes, que são a base de alimentação para quem mora ali”, lembra.
O combate
O delegado destaca que, para combater os crimes no âmbito do garimpo ilegal, as forças de segurança implementam dois eixos: policiamento ostensivo e a investigação.
No primeiro caso, há repressão intensa, em que os esforços são direcionados para que haja prisão em flagrante e destruição de maquinário. No segundo, ocorre investigação aprofundada, momento em que os esforços são voltados para identificar quem financia as práticas de extração ilegal.
“Nesse outro momento, a polícia investiga para descobrir o caminho do ouro: de onde veio, para onde foi e quem lucrou com o crime”, detalha.
Recuperação
Comumente, após investigações voltadas à corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, a polícia trabalha para restituir os bens tomados de forma ilícita. Questionado sobre como ocorre no caso do garimpo ilegal, o delegado explicou que há implementação de levantamentos, assim como em outros casos.
“Sempre que se faz uma investigação, a gente tenta descobrir o valor do dano causado e quanto o criminoso ganhou com a atividade. Fazendo esses cálculos, a gente busca o patrimônio que ele constituiu para sequestrá-lo e fazer com que esse dinheiro volte para a União Federal.”
No caso do garimpo ilegal, os crimes ambientais estão muitas vezes atrelados. Com a recuperação do dinheiro, o governo trabalha para tentar executar a recuperação ambiental.
“Como geralmente os garimpos ilegais são instalados em locais ermos e de difícil acesso, muitas vezes a própria natureza acaba reparando. Basta retirar a atividade do local que a natureza, com o passar dos anos, acaba se recompondo”, aponta Madsen.
