Eustáquio diz ter vencido Moraes após perseguição política

Uma das figuras mais controversas da direita e um dos críticos mais duros do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Oswaldo Eustáquio, de 47 anos, afirma ter obtido uma vitória definitiva contra o ministro Alexandre de Moraes após a Justiça da Espanha negar um pedido de extradição apresentado pelo Brasil.

Morando atualmente em Madri, Eustáquio sustenta que a decisão comprova perseguição política contra ele. “Eu venci o Alexandre de Moraes, tenho autoridade para falar sobre isso. Eu venci no tribunal aqui da Espanha”, afirmou o jornalista, ao dizer que o resultado do processo teria “efeito simbólico e jurídico internacional”, afirmou ao Poder 360.

Segundo ele, a decisão expôs um contraste entre o entendimento das autoridades brasileiras e o de tribunais europeus sobre os limites da liberdade de expressão. Eustáquio defendeu ainda que o impeachment do ministro seria um passo necessário para “pacificar institucionalmente o país”.

A Justiça espanhola negou a extradição ao entender que o pedido brasileiro tinha motivação política, conforme registrado na decisão judicial. O tribunal avaliou que os fatos descritos pelas autoridades brasileiras estavam inseridos em um contexto de disputa política interna e não atendiam aos requisitos exigidos pela legislação espanhola para a entrega de um estrangeiro.

O entendimento cria um precedente relevante ao reconhecer que manifestações políticas, ainda que duras ou controversas, estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão em regimes democráticos. Ele afirmou que, na prática, a decisão “retira o verniz criminal” de condutas que, no Brasil, foram enquadradas como ataques ao Estado Democrático de Direito.

Para ele, há uma ampliação do conceito de crime político no Brasil. Enquanto autoridades brasileiras tratam determinadas falas e ações como ameaças institucionais, magistrados europeus as interpretam como manifestações de opinião, ainda que críticas ou radicais.

“Aquilo que o Brasil considera crime —o mesmo crime pelo qual Bolsonaro está preso hoje, que é atentado violento ao Estado democrático do direito— um colegiado de juízes da mais alta corte diz: Aqui na Espanha é considerado liberdade de expressão“, comparou.

Moraes pediu, mas PGR não conseguiu denunciar o jornalista

Eustáquio é investigado por suposto impulsionamento de críticas ao STF e ao Congresso Nacional por meio das redes sociais, especialmente durante o período eleitoral e após a derrota de Jair Bolsonaro em 2022. As investigações apontam que ele teria utilizado canais digitais para disseminar ataques a instituições e autoridades.

Pesam contra ele acusações de ameaça; corrupção de menores, em razão da suposta influência sobre publicações políticas feitas por sua filha adolescente; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Há dois mandados de prisão preventiva expedidos por Alexandre de Moraes e um pedido formal de extradição apresentado em outubro de 2024. O jornalista afirma que nunca foi condenado em nenhuma das ações e sustenta que as medidas cautelares têm caráter político e não jurídico. Ele também diz que não teve acesso amplo aos autos antes de deixar o país.

“O ministro Alexandre de Moraes só não me condenou porque não tem como me condenar. Eu só não sou condenado hoje no Brasil porque a PGR [Procuradoria-Geral da União] não consegue nem me denunciar”, afirmou.

Eustáquio nega qualquer envolvimento nos atos ocorridos em Brasília em 2023, seja por financiamento ou incentivo. Ele afirma que estava em Assunção, no Paraguai, desde 12 de dezembro de 2022, semanas antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

O jornalista classificou os episódios como uma “histeria coletiva” e disse que houve uma generalização indevida de responsabilidades. Embora defenda punições para quem destruiu patrimônio público, como multas ou prestação de serviços comunitários, considera uma “fraude narrativa” enquadrar todos os manifestantes como golpistas ou terroristas.

Alguns dos patriotas inflamados quebraram uma coisa aqui, pintaram a estátua de Batman. Claro que fizeram. E aqueles que quebraram, que pintaram a estátua, na minha opinião, tinham que ser punidos. Tem multa, cesta básica, o que é digno de pintar uma estátua, de quebrar alguma coisa do patrimônio público. Agora, chamar esse povo de golpista, com a Bíblia na mão, um golpe que não tinha uma arma, uma faca, é uma grande fraude“, afirmou.

Família, saúde e política

O exílio teve impactos profundos em sua vida pessoal e familiar, após sua ex-mulher, Sandra Terena, pedir o divórcio no início das operações da Polícia Federal, o que, segundo ele, agravou o isolamento emocional e financeiro.

O jornalista afirmou ter enfrentado problemas graves na coluna, que o levaram a usar cadeira de rodas por um período. Após tratamento intensivo de fisioterapia, ele diz estar 95% recuperado e apto a retomar atividades cotidianas.

Hoje, Eustáquio mantém sua subsistência com a venda de livros digitais — com cerca de 10 mil cópias comercializadas — além de contribuições voluntárias de apoiadores. Ele diz não receber recursos de partidos políticos nem de empresários.

Atento ao cenário político, o jornalista avalia que Flávio Bolsonaro reúne hoje melhores condições para liderar a direita, por ter, segundo ele, “mais preparo institucional” e capacidade de diálogo. Ele descreve o senador como uma versão “5.0” do pai, Jair Bolsonaro, com menor grau de confronto direto com as instituições.

O STF não se manifestou sobre as declarações.