O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, ao dar ordem de prisão em flagrante ao economista e empresário Rubens Oliveira Costa no início da madrugada desta terça-feira (23/9), que a decisão foi tomada por que o depoente praticou “falso testemunho”.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A prisão preventiva de Rubens havia sido pedida no meio da tarde pelo relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Ele sustentou que o depoente estava ocultando documentos. No entanto, àquele momento, Viana disse que a situação seria decidida até o fim da sessão.
Gaspar também contraditou dois momentos distintos do depoimento de Rubens. O relator pontuou duas respostas de Rubens, que, segundo ele, disse no primeiro momento que não era operador financeiro e teria função estritamente administrativa. No entanto, em um segundo instante, Rubens respondeu que fez uma explicação ao sucessor dele nas empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) a respeito das operações financeiras.
Viana explicou a jornalistas que a decisão pela ordem de prisão preventiva cabe a ele na condição de presidente da CPMI e acrescentou que foram várias as demonstrações de que Rubens não estava interessado em colaborar com a CPMI.
“Nós vimos aqui, a todo momento o depoente tentando não dar informações corretas a este parlamento, escondendo documentos, fugindo das respostas e muitas vezes ocultar a verdade”, afirmou.
Quem é o homem da mala
Rubens foi conduzido para a Delegacia da Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados. O depoente preso é apontado como um dos sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” e operador financeiro no esquema de fraudes que resultava em descontos no pagamento de beneficiários do INSS.
