Após a derrubada da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (24/9), parlamentares de esquerda e direita comemoraram a proposta rejeitada por unanimidade na Casa Alta.
Um dos principais nomes da esquerda, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, publicou em sua conta no X: “Essa conquista não é de um ou de outro, é do povo brasileiro, que foi às ruas, levantou a voz e mostrou a força da democracia. Essa vitória é nossa”.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) publicou um vídeo comentando a rejeição da proposta e agradecendo ao povo pela pressão popular que fez com que o Senado recuasse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se manifestou sobre o assunto. “Essa proposta escandalosa queria transformar o Parlamento em refúgio da impunidade, criando privilégios para blindar corruptos da ação da Justiça. A vitória de hoje é da democracia, da transparência e do povo que não aceita retrocessos nem privilégios para os poderosos”, destacou.
Mesmo com grande rejeição, a proposta chegou a ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, causando revolta entre políticos dos dois lados. Mas, ao chegar ao Senado, a PEC não foi bem recebida.
O próprio relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou ser contra a proposta: “Protocolei o relatório pela rejeição total. A leitura e votação na CCJ será feita nesta quarta, 9h. A política não precisa de blindagem para bandidos poderosos, ela precisa de transparência, honestidade e trabalho focado em resolver os problemas do nosso povo”.
Polêmica, a proposta causou grande repercussão nacional, levando artistas e populares às ruas no domingo (21/9), em um recado claro aos senadores. Mesmo antes da votação, o sepultamento da proposta era dado como certo pelos congressistas.
O que é a PEC da Blindagem
A proposta em questão estabelecia que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderia ser feita com autorização do Congresso Nacional. Se aprovada no Senado, um senador que se envolvesse em um caso de corrupção, por exemplo, só poderia começar a ser investigado pela Justiça após o aval do Congresso Nacional, por meio de votação.
A PEC dispunha de prerrogativas parlamentares e previa até que presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso fossem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
