sábado , 6 setembro 2025
Lar Política Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade assinado por Lula é publicado | Política
Política

Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade assinado por Lula é publicado | Política

“A lei autoriza o executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países do Brasil. E, por isso, a denominação reciprocidade pode responder de um formato também rápido se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos. Então, o decreto não fala de país, não”, afirmou.

Artigos relacionados

Bancos brasileiros são pegos em tiroteio entre Trump e Moraes, diz FT

Entenda o que é a Lei Magnitsky Um artigo publicado nesta quinta-feira...

Anistia enfrenta resistência no Congresso; entenda os motivos

Presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, têm adotado...

Um mês após ocupação da Mesa da Câmara, deputados não foram punidos e inclusão de sanções no regimento não avança

Corregedor da Câmara vai analisar denúncias contra ocupação do plenário A ocupação...

Congresso muda regra e Lula pode vetar

Como já havia sido aprovado pela Câmara, o projeto agora depende da...