terça-feira , 4 novembro 2025
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Como deputado, Bolsonaro apresentou proposta para dar ao STF poder exclusivo de suspender redes sociais | Política

A proposta pretendia incluir um parágrafo no artigo 102 da Constituição, para estabelecer que caberia exclusivamente ao STF, mediante decisão da maioria dos membros da Corte, determinar a suspensão de qualquer meio digital que permitisse a troca de informações entre usuários, “abrangendo mensagens de texto, áudios, vídeos, fotos e outros formatos de comunicação”.

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