Uma comissão independente de inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou Israel nesta terça-feira (16/9) de estar cometendo genocídio na Faixa de Gaza.
Segundo a comissão, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram ao genocídio” na Faixa de Gaza e as autoridades israelenses “não adotaram medidas contra eles para punir essa incitação”.
O relatório é divulgado no mesmo dia em que Israel iniciou sua ofensiva terrestre contra a Cidade de Gaza, que foi acompanhada de uma intensificação dos bombardeios contra a cidade.
A comissão de três membros afirmou que quatro dos cinco critérios da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foram cumpridos. O artigo 2° da convenção define genocídio como qualquer ação “cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A comissão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos, o principal órgão de direitos humanos da ONU, mas não fala pelas Nações Unidas. A equipe foi liderada pela ex-secretária de direitos humanos da ONU, a sul-africana Navi Pillay.
As conclusões da comissão são as mais recentes acusações de genocídio contra o governo de Netanyahu, enquanto Israel continua sua guerra contra o grupo radical palestino Hamas que já matou dezenas de milhares de pessoas em Gaza.
Embora nem a comissão nem o conselho de 47 países-membros para os quais ela trabalha possam tomar medidas contra um país, as conclusões podem ser usadas por promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou da Corte Internacional de Justiça (CIJ), um órgão da ONU.
A ofensiva israelense teve início após os ataques terroristas do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que deixaram mais de 1.200 mortos, além de outros 251 reféns.
Autoridades da ONU e diversas outras afirmam que, como parte de sua atual ofensiva militar, Israel estaria cometendo crimes de guerra, incluindo limpeza étnica e fome deliberada. Mais de 63.000 palestinos, incluindo ao menos 20.000 crianças, teriam sido mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde de Gaza, ligado ao governo do Hamas.
Israel chama relatório de “distorcido e falso”
O Ministério do Exterior de Israel afirmou que “rejeita categoricamente esse relatório distorcido e falso”.
“Três indivíduos servindo como representantes do Hamas, notórios por suas posições abertamente antissemitas – e cujas declarações horríveis sobre judeus foram condenadas no mundo todo – divulgaram hoje outro ‘relatório’ falso sobre Gaza”, acrescentou o ministério.
Assim como os Estados Unidos sob o governo do presidente Donald Trump, Israel não reconhece o Conselho de Direitos Humanos da ONU como autoridade e frequentemente acusa o conselho e suas comissões de parcialidade.
No início deste ano, o governo Trump, um importante aliado de Israel, retirou os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Acusações de genocídio são especialmente sensíveis em Israel, um país fundado como um refúgio para judeus após o Holocausto e onde as memórias do Holocausto desempenham um papel importante na identidade nacional.
Comissão pede fim do envio de armas
Para chegar à sua conclusão sobre genocídio, a comissão afirmou ter analisado a conduta das forças de segurança israelenses e “declarações explícitas” de autoridades civis e militares israelenses, entre outros critérios.
Em particular, os especialistas citaram como fatores o número de mortos, o “cerco total” de Israel a Gaza e o bloqueio da ajuda humanitária que levou à fome, uma política de “destruição sistemática” do sistema de saúde e os ataques a crianças.
Os quatro crimes mencionados pela comissão são matar membros de um grupo; causar danos físicos ou mentais graves a membros de um grupo; impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para causar a sua destruição física, total ou parcial; e medidas destinadas a impedir nascimentos dentro de um grupo.
A comissão instou outros países a suspenderem as transferências de armas para Israel e a impedirem que indivíduos ou empresas realizem ações que possam “contribuir para o genocídio em Gaza”.
“A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza”, disse Pillay. “Quando surgem sinais e evidências claras de genocídio, a ausência de ação para impedi-lo equivale a cumplicidade.”
O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, condenou a conduta de Israel na guerra em Gaza e se manifestou veementemente contra os supostos crimes, mas não acusou Israel de cometer genocídio. Ele citou o direito internacional e argumentou que somente um tribunal internacional pode tomar uma decisão final e formal sobre genocídio.
Os críticos argumentam que isso pode levar anos e insistem que milhares de pessoas, muitas delas civis, estão sendo sistematicamente mortas em Gaza. A Corte Internacional de Justiça está julgando um caso de genocídio movido pela África do Sul contra Israel.
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