A abertura de investigação comercial por parte do governo Donald Trump contra o Brasil, sob a alegação de práticas comerciais desleais, surpreendeu a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que poderia ampliar as sanções comerciais, veio, justamente, enquanto o Brasil ainda se prepara para negociar sobre as tarifas de 50% já anunciadas e que entram em vigor dia 1º de agosto.
Em entrevista à agência Bloomberg, o principal assessor de assuntos internacionais de Lula, Celso Amorim, expressou desaprovação à iniciativa norte-americana. O diplomata, que soma seis décadas de experiência e foi o ministro de Relações Exteriores com mais tempo no cargo no Brasil, criticou a apuração da Seção 301 da lei de comércio americana, que acusa o país de impor barreiras injustas aos EUA. Amorim considerou a ação como uma “ameaça injustificada”.
Amorim diz que usar Seção 301 cria tumulto nas negociações do tarifaço
O diplomata descreveu a situação como uma negociação sob pressão, comparando-a a uma chantagem: “a simples ameaça do uso da Seção 301 já cria um tumulto em quem acha que pode ser objeto de sanções unilaterais e é uma forma que torna a negociação muito difícil. É como você negociar com o cano do revólver na cabeça”. O ex-chanceler ainda classificou a medida como “a bomba atômica das armas comerciais”.
A investigação, formalmente iniciada na terça-feira (15) pelo Representante de Comércio dos EUA, pretende avaliar diversas políticas brasileiras e poderia indicar ampliação das sanções comerciais.
Entre os alvos da análise estão o comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, incluindo o Pix, tarifas preferenciais consideradas injustas, interferência em medidas anticorrupção, proteção à propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e até mesmo o desmatamento ilegal. A possibilidade dessa apuração já havia sido levantada por Trump na mensagem divulgada em redes sociais, quando anunciou o tarifaço de 50% ao Brasil.
De acordo com autoridades brasileiras, o governo Lula foi surpreendido pelo momento da abertura da investigação. Horas antes do anúncio oficial, o Brasil havia enviado uma carta a autoridades americanas buscando abrir negociações e pedindo diálogo, reafirmando o interesse em receber comentários sobre propostas apresentadas em maio.
Para diplomata, justificativas dos EUA são inconsistentes
Celso Amorim argumentou que as justificativas dos EUA para a investigação são inconsistentes e parecem ter o objetivo de pressionar o Brasil ao sugerir a imposição de novas sanções comerciais. Ele ressaltou que a inoperância do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) agrava ainda mais o atual cenário de conflito.
A tensão subiu mais depois das declarações do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte. Ele alertou Brasil, China e Índia sobre possíveis sanções comerciais dos EUA devido à compra de petróleo russo. Amorim criticou Rutte, qualificando suas falas como uma “interferência totalmente indevida e mais absurda porque, bem ou mal, é uma organização da qual o Brasil não faz parte nem quer fazer parte. Ele tem que ter um pouco mais de responsabilidade no que ele fala”.
No momento, a prioridade do governo brasileiro é buscar uma solução para evitar as tarifas de 50% prometidas pelos EUA, negociações que estarão sendo comandadas pelo vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP).
