quarta-feira , 17 dezembro 2025
Lar Política CCJ da Câmara deve concluir análise de possível cassação de Zambelli em um mês
Política

CCJ da Câmara deve concluir análise de possível cassação de Zambelli em um mês

A Mesa Diretora da Câmara, no entanto, não determinou a cassação de ofício, como decidiu o Supremo. Optou por seguir um dispositivo constitucional que prevê que parlamentares condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, só perdem o mandato a partir de decisão de maioria absoluta do plenário.

Artigos relacionados

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que...

Celso Sabino deixa o Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (sem partido), confirmou, na tarde desta...

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira...

Lula diz que é preciso informar melhor ações do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que...