A PEC mantém a possibilidade de prisão em flagrante, já prevista hoje, mas cria novos requisitos para a prisão preventiva ou para a...
Byadminagosto 27, 2025A ministra Gleisi Hoffmann (PT), das Relações Institucionais, convocou uma reunião de emergência da base do governo no Congresso na noite desta quarta-feira...
Byadminagosto 27, 2025“Considerando que há frequentemente notícias de uso indevido de recursos do Fundo Partidário, o que gera grande demanda por controle, a atuação do...
Byadminagosto 27, 2025O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras...
Byadminagosto 27, 2025Deputado Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, participou remotamente de audiência na Câmara Divulgação O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados...
Byadminagosto 27, 2025“Essa tal ‘ata notarial’ que, em tese, teria fé pública e força probatória, não passa de um documento apócrifo, juntado aos autos com...
Byadminagosto 27, 2025O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou, nesta quarta-feira (27), a agenda de dois dias de trabalho no México...
Byadminagosto 27, 2025A única prerrogativa que existe aos deputados e senadores é a possibilidade de a Câmara ou o Senado, por decisão da maioria absoluta...
Byadminagosto 27, 2025A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma...
Byadminagosto 27, 2025Os ministros acompanharam o entendimento do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que é preciso estabelecer que, antes do envio...
Byadminagosto 27, 2025