quarta-feira , 29 outubro 2025

Política

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Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o...

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Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição...

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Câmara aprova urgência para votar projeto que cria Bancada Cristã

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um...

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Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra o deputado Eduardo...

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Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto...

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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece...

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Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo...

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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece...

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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre...

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Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que...