O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o...
Byadminoutubro 22, 2025A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição...
Byadminoutubro 22, 2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um...
Byadminoutubro 22, 2025O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra o deputado Eduardo...
Byadminoutubro 22, 2025O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto...
Byadminoutubro 22, 2025A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece...
Byadminoutubro 22, 2025O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo...
Byadminoutubro 22, 2025O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece...
Byadminoutubro 22, 2025O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre...
Byadminoutubro 21, 2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que...
Byadminoutubro 21, 2025