O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (15), Comissão mista para apreciar a medida provisória que traz um novo pacote de medidas tributárias sobre...
Byadminjulho 15, 2025O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump...
Byadminjulho 15, 2025“Veja, ele não é como se ele fosse meu amigo. Ele é alguém que eu conheço, e sei que ele representa milhões de...
Byadminjulho 15, 2025Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), essa jurisprudência – embora, segundo ele, raramente usada para a maior...
Byadminjulho 15, 2025Primeira Turma do STF julga denúncia sobre Bolsonaro e aliados Gustavo Moreno/STF O pedido de condenação de Jair Bolsonaro (PL) apresentado pela Procuradoria-Geral...
Byadminjulho 15, 2025A carta está pronta e será assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e pelo chanceler Mauro Vieira....
Byadminjulho 15, 2025O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira...
Byadminjulho 15, 2025Esses empresários estão aprovando a mudança de postura do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que agora está mostrando preocupação...
Byadminjulho 15, 2025“Utilizando-se de uma série de ferramentas públicas e subterfúgios retóricos (citando documentos e processos de forma distorcida, que não condizem com a realidade...
Byadminjulho 15, 2025O presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica Reuters via BBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Byadminjulho 15, 2025