Política
Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara
Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no...
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local...
Câmara aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do...
Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado
Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington...
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de...
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes...
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia...
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma...
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política...
Governo anuncia repasse a prefeituras de MG para ajuda a desabrigados
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer...
