Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) radicados nos EUA dizem ser improvável que a Casa Branca aplique sanções, como a Lei Magnitsky, a outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento.
Como a decisão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi tomada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (4), não haveria razão para estender a punição a outros membros da Corte, pelo menos por agora.
“Vai haver uma resposta, mas não será Magnitsky em geral (do STF)”, diz o jornalista e youtuber Paulo Figueiredo. Ele é interlocutor do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e tem acesso a integrantes do governo Trump.
“Donald Trump faz o que Donald Trump quer”, diz ele. “Mas considero improvável (uma retaliação) para agora”, completa.
Embora Alexandre de Moraes não tenha bens conhecidos nos Estados Unidos, este é o caso de familiares de outros ministros do STF, como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Como mostrou a coluna, a família do presidente do STF tem um apartamento avaliado em mais de R$ 20 milhões em Miami. Em caso de aplicação da Lei Magnitsky contra Barroso, esse ativo poderia ser bloqueado.
A partir da decisão de Alexandre de Moraes, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar em sua casa, no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Segundo Moraes, a medida foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, incluindo uso indireto de redes sociais por meio de aliados, o que indicava tentativa de influência sobre manifestações públicas.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes foi anunciada na semana passada pelo governo dos EUA. O instrumento é usado para punir violadores de direitos humanos e responsáveis por grandes casos de corrupção.
Ao anunciar a punição, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura”.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, diz o comunicado de Bessent.
