Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto...
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara...
Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados...
PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de...
Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os...
Correios terão tratamento diferenciado na fiscalização do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar um tratamento separado aos Correios no novo pacote de fiscalizações que está sendo tocado...
CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do...
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante...
Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa
A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que...
STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os...
