Após PEC da Blindagem, Câmara pode votar urgência para anistia nesta quarta

Após finalizar a votação de um texto que blinda parlamentares de ações na Justiça, a oposição na
Câmara dos Deputados pressiona pela votação ainda nesta quarta-feira (17) de um requerimento de urgência para o projeto da anistia.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reunirá os líderes no início desta noite e deve definir se o tema entra na pauta.
O texto, no entanto, ainda não foi fechado. Parte da oposição quer uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e que alcance também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe a 27 anos de prisão.
Parte do Centrão – um bloco que reúne parlamentares de partidos de centro-direita e direita – e a base governista sinalizam a possibilidade de avaliar uma proposta que reduz a pena dos condenados pelos ataques, mas rechaçam a possibilidade de beneficiar Bolsonaro.
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Um texto neste sentido já foi protocolado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e prevê a redução proporcional das penas.
A votação de um projeto que reduz as penas seria uma forma de tirar a pressão sobre a anistia ampla, embora a oposição já tenha se mostrado contrária a uma “anistia light”.
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Discussão da anistia
Nas últimas semanas, o PL ganhou apoio ao seu projeto para anistiar os presos do 8 de janeiro. Líderes do Republicanos, União Brasil e PP demonstraram apoio a um pedido de urgência para a tramitação do texto.
Hugo Motta chegou a sinalizar a líderes partidários que o pedido precisaria ser enfrentado em algum momento, dada sua ampla aceitação pela maioria da Casa.
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Apesar disso, dias depois, Motta negou que tenha definido prazo ou mesmo relator para o pedido. Deputados avaliam que o julgamento da cúpula que articulou o golpe de Estado acirrou o debate e freou sua entrada na pauta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também tem enfatizado que não pretende pautar um projeto de perdão ampliado. Ele afirma que trabalha em um texto alternativo próprio, que também pode se basear na redução de penas aos condenados.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), também tem dito a interlocutores que a redução de penas pode ser discutida como um caminho para barrar um projeto mais amplo de anistia.
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