A Casa Branca declarou oficialmente uma paralisação iminente do governo depois do projeto orçamentário para alongar o financiamento federal não avançar no Senado. Nesta terça-feira (30/9), senadores tentaram aprovar o orçamento, mas a última proposta discutida recebeu apenas 55 dos 60 votos necessários.
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Com o impasse, a proposta não será votada antes de 1º de outubro, data de início do “shutdown”. Os democratas do Senado bloquearam o projeto de lei provisório aprovado pelos republicanos na Câmara, que estenderia os níveis atuais de financiamento por sete semanas, mas sem a exigência de subsídios aprimorados do Obamacare.
E em uma votação pouco antes, uma proposta democrata que financiaria o governo e estenderia esses subsídios, que devem expirar no final deste ano, também não conseguiu obter o apoio necessário.
O Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca enviou um memorando para os chefes de departamentos e agências executivas falando sobre a paralisação. No texto, a pasta afirma que o presidente Donald Trump apoia a aprovação da proposta de extensão do orçamento, mas que os democratas estão travando a proposta.
“Não está claro por quanto tempo os democratas manterão sua postura insustentável, tornando a duração do fechamento difícil de prever. Independentemente disso, os funcionários devem comparecer ao trabalho em seu próximo turno regularmente programado para realizar atividades de encerramento ordenado. Emitiremos outro memorando indicando que as funções governamentais devem ser retomadas assim que o Presidente sancionar um projeto de lei que preveja dotações orçamentárias”, diz memorando.
Para ganhar tempo na votação do orçamento completo, os republicanos propuseram estender o atual financiamento do governo até 21 de novembro. Em contrapartida, os democratas apresentaram uma proposta que financia o governo apenas até outubro, mas inclui exigências adicionais na área da saúde.
Essas condições envolvem a prorrogação de créditos tributários do Obamacare, que expiram no fim de 2025, e restrições à capacidade de Trump reter verbas.
Lado a lado
No X, o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, publicou que são os republicanos a levar o governo norte-americano ao “shutdown”. “Os republicanos acabaram de rejeitar nosso projeto de lei para evitar uma paralisação do governo à meia-noite e atender às necessidades de saúde do povo americano”, disse.
A paralisação do governo ocorre porque nenhum dos doze projetos de lei que financiam as agências federais foi aprovado para o novo ano fiscal. Sem uma extensão temporária do financiamento, a Lei Antideficiência força a interrupção de todas as operações não essenciais.
Durante a paralisação, serviços essenciais como militares, policiais federais, controladores de tráfego aéreo e agentes da TSA continuam trabalhando, mas sem pagamento imediato. Servidores de áreas não essenciais, que costumam ser afastados, desta vez correm o risco de demissão permanente em programas sem financiamento alternativo.
Embora programas como Previdência Social, Medicare e Medicaid continuem ativos, podem ocorrer atrasos administrativos. Já os parques nacionais podem ter aberturas parciais com serviços limitados, como visto em paralisações anteriores.
