Após acompanhar a votação e aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann afirmou nessa quarta-feira (1º/10) que a próxima prioridade do governo Lula no Congresso será a compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Questionada sobre se a prioridade seria negociar o texto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ministra negou. “Tem uma Medida Provisória que vence na semana que vem. Então, com certeza, essa é uma das matérias que nós temos que nos dedicar”, disse Gleisi.
A votação do MP, que substitui a cobrança do IOF por um novo modelo de taxação sobre o mercado financeiro e setores específicos, está marcada para a próxima terça-feira (7/10). O texto, entretanto, expira no dia seguinte e corre risco de perder a validade caso não aprovado até lá.
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O principal impasse é sobre a cobrança de imposto das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), até hoje isentas de IR. A proposta prevê 7,5% de imposto sobre os rendimentos desses investimentos.
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) reagiu e promete barrar a votação. “Jamais vamos ser favoráveis à tributação de LCAs, especialmente em 7,5%”, disse o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Esses investimentos são oferecidos pelos bancos como forma de captar dinheiro para financiar o agronegócio e o setor imobiliário. A isenção sempre foi o grande atrativo, e o setor teme que o mercado encolha se o imposto for aprovado.
Outro ponto de disputa é o aumento de imposto sobre as casas de apostas on-line. Hoje elas pagam 12% sobre o faturamento, e a proposta é subir para 18%. O governo diz que o setor cresce rápido e pode contribuir mais para a arrecadação. Já as empresas afirmam que a alta pode empurrar plataformas para fora do Brasil.
