O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta (1º) que os estados que não aderirem ao acordo proposto pelo governo federal para subsidiar o diesel importado poderão ter preços mais altos do combustível. A medida, que ainda será formalizada por medida provisória, prevê divisão de custos entre União e estados e já conta com adesão majoritária.
Segundo Durigan, a expectativa é de que os poucos estados que ainda não aderiram entrem no acordo antes da edição da medida provisória. O impacto fiscal da medida está estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
“Eu espero que, nesse meio tempo, esses pouquíssimos estados que ainda não aderiram também adiram, para que a gente tenha um benefício para a população nesses estados, que é a nossa principal preocupação”, afirmou Durigan em entrevista à GloboNews.
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O acordo firmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com, ao menos, 20 estados busca conter a alta do diesel provocada pela guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A proposta estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro, sendo metade custeada pelo governo federal e a outra metade pelos estados participantes.
A iniciativa terá duração inicial de dois meses, conforme comunicado conjunto divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) na véspera. A participação dos estados seguirá critérios proporcionais ao consumo de diesel.
“A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos por esse conjunto federativo”, informou o comunicado.
A medida provisória, segundo Durigan, será editada por Lula após voltar a Brasília. O presidente cumpre agenda no Ceará, nesta quarta-feira (1º) e na Bahia na quinta-feira (2).
O texto também destaca que estados que optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas entre os demais participantes. A decisão, segundo o governo, busca “preservar o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão”.
Apesar de mais de 80% dos estados já terem sinalizado positivamente, ainda há dúvidas se o Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo vão aderir ao acordo. Por outro lado, o Distrito Federal já se posicionou contra a proposta.
O governo do Rio de Janeiro, por sua vez, informou que aguarda a publicação da medida provisória para decidir se participará do acordo. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que a formalização ocorra ainda nesta semana, após o retorno do presidente a Brasília.
