O governo federal autuou as distribuidoras Vibra, Raízen e Ipiranga e deu prazo de 48 horas para que expliquem aumentos recentes nos preços dos combustíveis, considerados suspeitos por técnicos da área. A medida foi tomada nesta quinta (19) após a fiscalização identificar reajustes generalizados que teriam ocorrido antes mesmo dos impactos da guerra no Oriente Médio e sem justificativa de custos em algumas regiões.
As três empresas, responsáveis por cerca de 60% do abastecimento nacional, foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e terão até a tarde de sábado (21) para fornecer informações detalhadas sobre vendas, estoques e critérios de distribuição.
“Distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no âmbito da ofensiva coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços. […] As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas nos termos da legislação, com a aplicação das sanções cabíveis”, afirmou a Senacon em nota.
As distribuidoras notificadas negaram irregularidades e afirmam que colaboram com os trabalhos da Senacon (veja mais abaixo).
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Por serem responsáveis por mais da metade do mercado, os reajustes promovidos pelas três distribuidoras atingem diretamente de maneira imediata o bolso do consumidor, o que aumenta a preocupação com possíveis abusos. A suspeita do governo é de que parte dos reajustes não ocorreu por impactos da alta do petróleo internacional nem na variação cambial ligada ao conflito no Oriente Médio.
Os ofícios enviados exigem que as distribuidoras informem volumes solicitados pelos postos, quantidades efetivamente entregues e eventuais falhas no abastecimento. Também foi solicitado detalhamento de pedidos não atendidos ou parcialmente atendidos, além de dados sobre estoques e atrasos logísticos.
A ofensiva do governo inclui ações coordenadas com outros órgãos de fiscalização, entre eles o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar inclusive a possibilidade de formação de cartel. Unidades do Procon de 16 estados também atuam e já realizaram operações em 1.196 de postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em 146 municípios de todo o país desde o início da guerra.
Distribuidoras respondem
A Raízen confirmou a fiscalização em sua base no Distrito Federal e afirmou que “irá avaliar a situação e prestar os devidos esclarecimentos” à Senacon. A empresa destacou ainda que mantém “compromisso com a transparência, a integridade e o respeito às normas legais em todas as suas operações e relacionamentos”.
Já a Ipiranga declarou que os preços no setor “são influenciados por múltiplos fatores”, incluindo importação, logística e condições regionais em ambiente de livre concorrência. A companhia afirmou ainda que a autuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) “se baseou em somente uma parcela destes impactos”, citando custos elevados de importação diante da instabilidade global.
A empresa acrescentou que “a própria pesquisa de custos da ANP […] já demonstra mais de R$ 1 em aumento de custo nos produtores e importadores” e reforçou seu “compromisso com a transparência, sua responsabilidade com o abastecimento do Brasil, o respeito ao consumidor e o cumprimento das normas”. A Vibra, por sua vez, informou que “colaborou e seguirá à disposição” da Senacon para esclarecimentos.
A companhia também afirmou que “o setor tem enfrentado um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento”. Segundo a Vibra, isso impacta diretamente a dinâmica de preços e a empresa reafirma seu compromisso com o abastecimento regular do mercado.
