Quebra de patente de Mounjaro avança na Câmara; veja riscos

A Câmara dos Deputados deve votar, após o carnaval, o projeto que quebra a patente dos remédios Mounjaro e Zepbound. A medida visa baratear o custo e combater o mercado ilegal, mas ocorre em meio a um alerta da Anvisa sobre graves riscos à saúde, como a pancreatite.

Qual o objetivo do projeto que quebra as patentes?

Permitir que laboratórios no Brasil produzam versões genéricas, mais baratas, de medicamentos como Mounjaro e Zepbound. O autor do projeto defende que, com preços menores, o tratamento contra obesidade e diabetes se torna mais acessível e o comércio ilegal e de falsificações perde força.

Por que essa votação está acontecendo tão rápido?

A proposta foi aprovada em regime de urgência, um mecanismo que acelera a tramitação. Com isso, o projeto de lei não precisa passar por comissões temáticas e pode ser votado diretamente por todos os deputados em plenário. O presidente da Câmara se comprometeu a pautar a votação logo após o carnaval.

Quais os riscos à saúde apontados pela Anvisa?

A Anvisa emitiu um alerta sobre o aumento de casos de pancreatite, uma inflamação grave do pâncreas, em usuários dessas canetas. A agência investiga seis mortes e mais de 200 casos de problemas no pâncreas associados aos remédios. O órgão reforça que o uso deve ser feito apenas com prescrição médica.

A quebra de patente libera a venda dos medicamentos?

Não. Segundo o autor da proposta, a medida não muda as regras de compra. A intenção é apenas baratear o custo do medicamento para quem precisa. A exigência de receita e o acompanhamento profissional durante o tratamento continuam sendo obrigatórios para garantir o uso seguro.

Quem pode ser beneficiado diretamente com essa medida?

O projeto pode beneficiar laboratórios nacionais, como a EMS, que inaugurou uma fábrica preparada para produzir substâncias usadas nesses tratamentos. A medida se alinha ao esforço do governo de fortalecer a indústria farmacêutica nacional e reduzir a dependência de medicamentos importados.

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