O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode começar a ser votado na Câmara dos Deputados logo após o carnaval, após o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentar parecer favorável à aprovação do texto nesta segunda (9).
O parecer foi apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma reunião de líderes na Residência Oficial antecipada em resposta à mensagem enviada pelo Palácio do Planalto ao Legislativo na semana anterior. Para entrar em vigor internamente, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso.
Segundo Chinaglia, a tramitação deve começar pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com votação prevista já para esta terça-feira (10).
“Uma vez aprovado, próxima semana ir para Plenário, mas existe a possibilidade que alguém pode pedir vistas. Se isso acontecer, nós vamos dar a vista e não vai alterar da gente, então, votar na semana na comissão, e, votar, após o Carnaval, em Plenário”, afirmou o relator a jornalistas.
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Após a análise na comissão mista, o texto seguirá em regime de urgência para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados analisem o acordo na semana seguinte ao carnaval, antes do envio do projeto ao Senado.
“Em um mundo com instituições multilaterais sob constante ataque, esse acordo nos dá melhores condições de defender e desenvolver nossos setores produtivos”, completou.
No Senado, a movimentação já começou, com a Comissão de Relações Exteriores aprovando a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação e os efeitos do acordo. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o grupo funcionará como um “canal” de diálogo com a sociedade e com os ministérios envolvidos.
Trad também demonstrou otimismo quanto à velocidade da análise no Senado, afirmando que o texto deve passar tanto pela Comissão de Relações Exteriores quanto pelo plenário da Casa sem grandes entraves. A avaliação é de que o acordo tenha uma tramitação mais célere diante de sua relevância econômica e política.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio entre os blocos. O tratado também estabelece regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Na prática, o acordo pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, conectando economias da América do Sul e da Europa em um mercado ampliado. O impacto esperado inclui aumento do comércio, maior previsibilidade jurídica e integração econômica entre os países signatários.
