Lar Economia pontos facultativos e principais datas comemorativas de fevereiro
Economia

pontos facultativos e principais datas comemorativas de fevereiro

O calendário de fevereiro de 2026 no Brasil será marcado pela transição do Carnaval para o início da Quaresma – período de quarenta dias de reflexão que mobiliza milhões de pessoas. As celebrações carnavalescas ocorrem entre os dias 14 e 17 de fevereiro, mas é importante destacar que essas datas não são consideradas feriados nacionais, sendo classificadas legalmente como pontos facultativos.

Na sequência, em 18 de fevereiro, a Quarta-feira de Cinzas marca oficialmente o começo da Quaresma, que se estenderá até o início de abril.

O intervalo é relevante para o planejamento de trabalhadores e empresas, uma vez que o funcionamento de serviços e a liberação de funcionários dependem de legislações municipais e de acordos trabalhistas. Dessa forma, o período se destaca tanto pelos pontos facultativos do Carnaval quanto pelo início de um ciclo religioso de grande significado para a tradição cristã.

Todas as datas comemorativas e pontos facultativos em fevereiro de 2026

O mês apresenta uma série de datas que celebram profissões, conscientização de saúde e eventos históricos. Abaixo, destacam-se os principais pontos do calendário:

1º de Fevereiro

  • Dia do Publicitário;
  • Início das campanhas Fevereiro Roxo (alerta sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia);
  • Fevereiro Laranja (combate à Leucemia).

2 de fevereiro

  • Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.

4 de fevereiro

  • Dia Mundial de Combate ao Câncer.

11 de fevereiro

  • Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

14 de fevereiro 

  • Dia de São Valentim (conhecido internacionalmente como o dia dos namorados);
  • Dia Mundial do Amor.

16 de fevereiro

  • Segunda-feira de Carnaval (Ponto Facultativo).

17 de fevereiro

  • Terça-feira de Carnaval (Ponto Facultativo).

18 de fevereiro

  • Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h);
  • Início do período da Quaresma.

24 de fevereiro

  • Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil;
  • Aniversário da Promulgação da Primeira Constituição Republicana.

28 de fevereiro

  • Dia Mundial da Doença Rara.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

É comum haver confusão sobre a natureza das folgas no mês de fevereiro, especialmente durante o Carnaval. De acordo com normas federais, os dias de Carnaval são classificados como pontos facultativos – e não feriados. Na prática, isso significa que a dispensa do trabalho é obrigatória apenas para servidores públicos.

Para trabalhadores do setor privado, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a folga não é um direito automático. A liberação depende de acordo entre empregador e empregado ou da existência de legislação estadual ou municipal que transforme a data em feriado local.

Há casos em que estados e municípios decretam a terça-feira de Carnaval como feriado, como ocorre tradicionalmente no Rio de Janeiro e em Salvador. Na ausência de lei específica ou de acordo coletivo, as empresas podem manter o expediente normal, sem a obrigação de pagamento de horas extras – diferente do que acontece nos feriados, em que os trabalhadores CLT também possuem direito ao descanso ou, se o turno for trabalhado, remuneração diferenciada e folga.

Artigos relacionados

nova regra pode dobrar o imposto sobre herança

Com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, a...

Setor de combustíveis alerta para risco de desabastecimento

As principais entidades representativas do setor de combustíveis no Brasil solicitaram nesta...

Como declarar CDB do Banco Master no IR 2026

Investidores com CDBs do Banco Master devem informar os valores no IRPF...

Terras Raras no Brasil: Potencial e Riscos Geopolíticos

O Brasil, dono da segunda maior reserva mundial de terras raras, atrai...