Pode levar caixa de som para a praia? Uso pode gerar multa de até R$ 10 mil e apreensão em destinos famosos do Brasil

Pode levar caixa de som para a praia? Uso pode gerar multa e apreensão em destinos famosos
Levar caixa de som para a praia pode gerar multa e apreensão do equipamento. Diversas cidades do litoral brasileiro adotaram leis, decretos ou normas administrativas que restringem ou proíbem o uso de caixas de som nas praias, com regras e penalidades que variam conforme o município.
O uso dos aparelhos na praia geram conflitos entre turistas e comerciantes. Enquanto alguns enxergam o som alto como parte do lazer, outros associam à perda de sossego.
No Rio de Janeiro, um decreto de maio proibiu música ao vivo e o uso de caixas de som, instrumentos musicais ou qualquer equipamento sonoro nas praias. A medida gerou protestos: ambulantes e barraqueiros chegaram a fechar parte do trânsito na Zona Sul contra a regra. (Veja a lista dos destinos abaixo)
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Rio de Janeiro
Caixas de som são proibidas em todas as praias da capital. No primeiro flagrante, o banhista é advertido por escrito e obrigado a desligar o som. No segundo, recebe multa de cerca de R$ 550. Em caso de nova reincidência, o equipamento será apreendido.
Sul do Rio e Região dos Lagos (RJ)
Búzios: uso de caixas de som nas praias é proibido. Em caso de descumprimento, o equipamento é apreendido. Para retirar, é preciso pagar multa de R$ 144 e diária de armazenamento de R$ 36 para retirar.
Cabo Frio: é proibido o uso de caixas de som em todas as praias. A multa é de R$ 565,65.
Paraty: proibido o uso de caixas de som. O valor é definido no momento da autuação.
Caixas de som, que são proibidas, foram apreendidas durante operação de agentes da Secretaria de Ordem Pública na Praia do Forte, em Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio
Litoral Norte de São Paulo
Ubatuba: é proibido usar caixas de som em qualquer praia da cidade. Quem descumprir a regra pode pagar multa de até R$ 5 mil e ter o equipamento apreendido.
São Sebastião: caixas de som estão proibidas nas praias. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração, reincidência ou realização de festas sem autorização.
Ilhabela: não é permitido usar caixas de som nas praias. O infrator pode ser multado em até R$ 3 mil, retirado do local ou ter o equipamento apreendido.
Caraguatatuba: caixas de som são proibidas. A multa é de cerca de R$ 2 mil, além da apreensão do equipamento.
Litoral Sul de São Paulo
Praia Grande: caixas de som são proibidas, com multa de R$ 629,94 e apreensão do equipamento. A Guarda Civil Municipal orienta os banhistas e, em caso de insistência na irregularidade, é autuado.
Guarujá: a fiscalização primeiro orienta os banhistas sobre a proibição e, caso haja reincidência, pode haver a apreensão do equipamento, além de multa de cerca de R$ 1 mil.
Florianópolis (SC)
Uma lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis. O decreto que regulamenta a norma prevê multa de R$ 500 e apreensão do aparelho para quem descumprir a regra.
Balneário Camboriú (SC)
Caixas de som de qualquer tamanho são proibidas em locais públicos. A multa pode variar de R$ 760 a R$ 7,6 mil, dependendo da reincidência. A regra prevê também a apreensão do equipamento.
Jericoacoara (CE)
É proibido utilizar caixas de som, alto-falantes ou qualquer equipamento sonoro na orla e nas lagoas, em qualquer horário. O descumprimento da norma implica multa de R$ 455 (100 UFM – Unidade Fiscal Municipal) para pessoa física e R$ 4.550 (1.000 UFM) para pessoa jurídica, além da apreensão do equipamento.
Em Fortaleza não há lei específica que proíba caixas de som na praia.
Jericoacoara
Jessyca Marques/Divulgação
Recife (PE)
Não há valor definido para a multa. As punições podem incluir advertência por escrito, notificação, apreensão de equipamentos, interdição da atividade e até cancelamento de autorizações ou contratos de concessão para empresas.
Porto de Galinhas (PE)
Decreto proíbe o uso de qualquer equipamento sonoro na faixa de areia e orla. O descumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 380 a R$ 7,5 mil (valores calculados com base no salário mínimo mais atual) e até a apreensão dos equipamentos.
Vitória (ES)
É proibido usar caixas de som em áreas públicas. Multas variam de R$ 672,14 a R$ 2.604,51, dependendo da potência do equipamento. A fiscalização pode apreender o aparelho.
Em Vila Velha, outro ponto famoso do estado, não há legislação específica para caixas de som em praias.
Guarapari (ES)
É proibido usar caixas de som, aparelhos amplificados ou som automotivo na faixa de areia das praias. Quem descumprir a regra pode ter o equipamento apreendido e pagar multa de R$ 1,9 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra e pode chegar a três vezes a multa inicial. O infrator tem 20 dias para apresentar defesa.
Onde não há proibição direta
Em locais como Aracaju (SE), Fernando de Noronha (PE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Pipa (RN), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Trancoso (BA) e Vila Velha (ES) não há lei municipal ou norma direta que proíba caixas de som na areia. A fiscalização segue regras gerais de poluição sonora, com limites de volume e horários para áreas urbanas.
* Colaboraram para esta reportagem: Júlia Maganin (g1 Vale do Paraíba), Danilo Sardinha (g1 Vale do Paraíba), Gustavo Gato (g1 Santos), Henrique Coelho (g1 RJ), Andreia Freitas (g1 Região dos Lagos), Thaís Brito (g1 CE), Luana Silva (g1 PB), Iris Costa (g1 PE), Taynã Olimpia (g1 PE), Bruno Marinho (g1 PE), Rebecca Moura (g1 AL), João Souza (g1 BA), Claudia Pontes (g1 MA), Ana Elisa Bassi (g1 ES), Joana Caldas (g1 SC) e Sofia Mayer (g1 SC).
Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Allan Carvalho/PMF/Divulgação