entenda como servidores ganham acima do teto

Um estudo recente revela que o Brasil lidera um ranking internacional no pagamento de “supersalários”. Cerca de 40 mil servidores, principalmente do Judiciário, estão no 1% mais rico do país devido a benefícios que driblam o teto constitucional, custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos em um ano.

O que são os “supersalários” e como eles são pagos?

São remunerações pagas a servidores que ultrapassam o teto salarial estabelecido pela Constituição, hoje em cerca de R$ 46,4 mil. Isso é possível porque diversos auxílios são classificados como “verbas indenizatórias”. Por não serem formalmente parte do salário, esses valores não entram no cálculo do teto e ficam livres de Imposto de Renda, funcionando como um “drible” na regra.

Quem são os principais beneficiados por esses salários?

O fenômeno está concentrado em carreiras específicas. Quase metade dos beneficiados são juízes (cerca de 20 mil). Membros do Ministério Público (aproximadamente 8,5 mil) e carreiras jurídicas do Executivo também compõem uma parcela significativa. No total, os supersalários atingem apenas 1,34% dos servidores analisados, mas comprometem a imagem de toda a categoria.

Qual é o custo total e o que ele representa?

Em doze meses, o gasto com esses pagamentos acima do teto chegou a R$ 20 bilhões, um valor 21 vezes maior que o da Argentina, segunda colocada no estudo. Essa quantia equivale a 716 mil vezes a renda média anual de um brasileiro, o que evidencia como a prática contribui para a concentração de renda no país.

Como os Poderes Judiciário e Legislativo têm se posicionado?

As reações são divergentes. O ministro do STF Alexandre de Moraes, por exemplo, defendeu publicamente remunerações “mais dignas” para juízes. Já o Senado aprovou um projeto que cria novos benefícios para seus servidores, como uma licença conversível em dinheiro que não entra no cálculo do teto. Essas ações mostram a falta de uma articulação para acabar com os privilégios.

Existem soluções para acabar com essa prática?

Sim. Outros países mostram caminhos. Chile e Reino Unido, por exemplo, usam comissões independentes para definir salários com base em critérios técnicos. No Brasil, propostas como a reforma administrativa buscam corrigir as distorções, mas enfrentam grande resistência política e corporativa para avançar no Congresso.

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